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  • Unidade: FD

    Subjects: PODER, TEORIA DO DIREITO, MANGÁ

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    • ABNT

      ARAUJO, Lucas Yuji Uehara de. O direito do rei dos piratas: análise das relações de poder, direito e dominação no universo de One Piece. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/3bb0f876-664a-4d1e-9571-cc57d3a2908a/DFD%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Lucas%20Yuji%20Uehara%20de%20Araujo.pdf. Acesso em: 06 maio 2024.
    • APA

      Araujo, L. Y. U. de. (2023). O direito do rei dos piratas: análise das relações de poder, direito e dominação no universo de One Piece (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/3bb0f876-664a-4d1e-9571-cc57d3a2908a/DFD%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Lucas%20Yuji%20Uehara%20de%20Araujo.pdf
    • NLM

      Araujo LYU de. O direito do rei dos piratas: análise das relações de poder, direito e dominação no universo de One Piece [Internet]. 2023 ;[citado 2024 maio 06 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/3bb0f876-664a-4d1e-9571-cc57d3a2908a/DFD%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Lucas%20Yuji%20Uehara%20de%20Araujo.pdf
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      Araujo LYU de. O direito do rei dos piratas: análise das relações de poder, direito e dominação no universo de One Piece [Internet]. 2023 ;[citado 2024 maio 06 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/3bb0f876-664a-4d1e-9571-cc57d3a2908a/DFD%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Lucas%20Yuji%20Uehara%20de%20Araujo.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: LITÍGIO, MUDANÇA CLIMÁTICA

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    • ABNT

      DIAS, Pedro Henrique Ordonhez Pacifici. Litigância climática sistêmica e mitigação: análise dos obstáculos jurídicos em litígios voltados ao reforço dos níveis de ambição de compromissos mitigatórios nacionais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/ce74b66e-04e9-4295-9849-8fb670edcf6b/Pedro%20Henrique%20Ordonhez%20Pacifici%20Dias.pdf. Acesso em: 06 maio 2024.
    • APA

      Dias, P. H. O. P. (2023). Litigância climática sistêmica e mitigação: análise dos obstáculos jurídicos em litígios voltados ao reforço dos níveis de ambição de compromissos mitigatórios nacionais (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/ce74b66e-04e9-4295-9849-8fb670edcf6b/Pedro%20Henrique%20Ordonhez%20Pacifici%20Dias.pdf
    • NLM

      Dias PHOP. Litigância climática sistêmica e mitigação: análise dos obstáculos jurídicos em litígios voltados ao reforço dos níveis de ambição de compromissos mitigatórios nacionais [Internet]. 2023 ;[citado 2024 maio 06 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/ce74b66e-04e9-4295-9849-8fb670edcf6b/Pedro%20Henrique%20Ordonhez%20Pacifici%20Dias.pdf
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      Dias PHOP. Litigância climática sistêmica e mitigação: análise dos obstáculos jurídicos em litígios voltados ao reforço dos níveis de ambição de compromissos mitigatórios nacionais [Internet]. 2023 ;[citado 2024 maio 06 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/ce74b66e-04e9-4295-9849-8fb670edcf6b/Pedro%20Henrique%20Ordonhez%20Pacifici%20Dias.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: RELAÇÕES INTERNACIONAIS, INDÚSTRIA CULTURAL

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    • ABNT

      SILVA, Maria Clara Vilela Alves de. Hallyu e desenvolvimento econômico na Coreia do Sul: ofortalecimento das indústrias culturais domésticas e a difusão global da cultura popular sul- coreana na estratégia de desenvolvimento econômico do país. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/e20bd031-bcd0-419f-92b9-519556b424d7/Maria%20Clara%20Vilela%20Alves%20da%20Silva.pdf. Acesso em: 06 maio 2024.
    • APA

      Silva, M. C. V. A. de. (2023). Hallyu e desenvolvimento econômico na Coreia do Sul: ofortalecimento das indústrias culturais domésticas e a difusão global da cultura popular sul- coreana na estratégia de desenvolvimento econômico do país (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/e20bd031-bcd0-419f-92b9-519556b424d7/Maria%20Clara%20Vilela%20Alves%20da%20Silva.pdf
    • NLM

      Silva MCVA de. Hallyu e desenvolvimento econômico na Coreia do Sul: ofortalecimento das indústrias culturais domésticas e a difusão global da cultura popular sul- coreana na estratégia de desenvolvimento econômico do país [Internet]. 2023 ;[citado 2024 maio 06 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/e20bd031-bcd0-419f-92b9-519556b424d7/Maria%20Clara%20Vilela%20Alves%20da%20Silva.pdf
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      Silva MCVA de. Hallyu e desenvolvimento econômico na Coreia do Sul: ofortalecimento das indústrias culturais domésticas e a difusão global da cultura popular sul- coreana na estratégia de desenvolvimento econômico do país [Internet]. 2023 ;[citado 2024 maio 06 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/e20bd031-bcd0-419f-92b9-519556b424d7/Maria%20Clara%20Vilela%20Alves%20da%20Silva.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: PLANO REAL, DIREITO ECONÔMICO

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    • ABNT

      PENNA, Eduardo Henrique Lobo. Plano Real: uma análise de suas mudanças e influências sobre o Direito Econômico. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/86c003e8-f2ee-4845-87ca-3edfd3d18392/Eduardo%20Henrique%20Lobo%20Penna.pdf. Acesso em: 06 maio 2024.
    • APA

      Penna, E. H. L. (2023). Plano Real: uma análise de suas mudanças e influências sobre o Direito Econômico (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/86c003e8-f2ee-4845-87ca-3edfd3d18392/Eduardo%20Henrique%20Lobo%20Penna.pdf
    • NLM

      Penna EHL. Plano Real: uma análise de suas mudanças e influências sobre o Direito Econômico [Internet]. 2023 ;[citado 2024 maio 06 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/86c003e8-f2ee-4845-87ca-3edfd3d18392/Eduardo%20Henrique%20Lobo%20Penna.pdf
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      Penna EHL. Plano Real: uma análise de suas mudanças e influências sobre o Direito Econômico [Internet]. 2023 ;[citado 2024 maio 06 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/86c003e8-f2ee-4845-87ca-3edfd3d18392/Eduardo%20Henrique%20Lobo%20Penna.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: LITÍGIO, TRIBUNAL FEDERAL

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      SILVA, Victória Diaz da. Litigância climática no Brasil: uma análise das lições e repercussões do Caso Fundo Clima (ADPF 708). 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/505822b6-3374-4038-ac59-ac04c1eab418/Vict%C3%B3ria%20Diaz%20da%20Silva.pdf. Acesso em: 06 maio 2024.
    • APA

      Silva, V. D. da. (2023). Litigância climática no Brasil: uma análise das lições e repercussões do Caso Fundo Clima (ADPF 708) (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/505822b6-3374-4038-ac59-ac04c1eab418/Vict%C3%B3ria%20Diaz%20da%20Silva.pdf
    • NLM

      Silva VD da. Litigância climática no Brasil: uma análise das lições e repercussões do Caso Fundo Clima (ADPF 708) [Internet]. 2023 ;[citado 2024 maio 06 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/505822b6-3374-4038-ac59-ac04c1eab418/Vict%C3%B3ria%20Diaz%20da%20Silva.pdf
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      Silva VD da. Litigância climática no Brasil: uma análise das lições e repercussões do Caso Fundo Clima (ADPF 708) [Internet]. 2023 ;[citado 2024 maio 06 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/505822b6-3374-4038-ac59-ac04c1eab418/Vict%C3%B3ria%20Diaz%20da%20Silva.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: USUCAPIÃO, ESPAÇO URBANO (DIREITO URBANÍSTICO)

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    • ABNT

      LEMOS, Izabela Caroline Pereira de. A consecução do direito à propriedade via usucapião no contexto da regularização fundiária urbana brasileira. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/2b9d3f25-784b-4ace-8593-490a2277c0bb/Izabela%20Caroline%20Pereira%20de%20Lemos.pdf. Acesso em: 06 maio 2024.
    • APA

      Lemos, I. C. P. de. (2023). A consecução do direito à propriedade via usucapião no contexto da regularização fundiária urbana brasileira (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/2b9d3f25-784b-4ace-8593-490a2277c0bb/Izabela%20Caroline%20Pereira%20de%20Lemos.pdf
    • NLM

      Lemos ICP de. A consecução do direito à propriedade via usucapião no contexto da regularização fundiária urbana brasileira [Internet]. 2023 ;[citado 2024 maio 06 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/2b9d3f25-784b-4ace-8593-490a2277c0bb/Izabela%20Caroline%20Pereira%20de%20Lemos.pdf
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      Lemos ICP de. A consecução do direito à propriedade via usucapião no contexto da regularização fundiária urbana brasileira [Internet]. 2023 ;[citado 2024 maio 06 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/2b9d3f25-784b-4ace-8593-490a2277c0bb/Izabela%20Caroline%20Pereira%20de%20Lemos.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, PODER JUDICIÁRIO, TRIBUNAL DE CONTAS

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    • ABNT

      ARAUJO, Júlia Sapucaia de. Tribunal de Contas no exercício do controle de constitucionalidade. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/38a3b6c1-dbac-4b72-8241-bdf283ba7c78/J%C3%BAlia%20Sapucaia%20de%20Araujo.pdf. Acesso em: 06 maio 2024.
    • APA

      Araujo, J. S. de. (2023). Tribunal de Contas no exercício do controle de constitucionalidade (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/38a3b6c1-dbac-4b72-8241-bdf283ba7c78/J%C3%BAlia%20Sapucaia%20de%20Araujo.pdf
    • NLM

      Araujo JS de. Tribunal de Contas no exercício do controle de constitucionalidade [Internet]. 2023 ;[citado 2024 maio 06 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/38a3b6c1-dbac-4b72-8241-bdf283ba7c78/J%C3%BAlia%20Sapucaia%20de%20Araujo.pdf
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      Araujo JS de. Tribunal de Contas no exercício do controle de constitucionalidade [Internet]. 2023 ;[citado 2024 maio 06 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/38a3b6c1-dbac-4b72-8241-bdf283ba7c78/J%C3%BAlia%20Sapucaia%20de%20Araujo.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: IMPOSTO DE RENDA, CONSTITUIÇÃO DE 1988

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    • ABNT

      RÉGIS, João Henrique de Souza Coelho. A inconstitucionalidade da majoração de tributos por desindexação: o caso do imposto de renda das pessoas físicas. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/3359e9da-1ab3-4820-a3d5-687791aa5153/Jo%C3%A3o%20Henrique%20de%20Souza%20Coelho%20R%C3%A9gis.pdf. Acesso em: 06 maio 2024.
    • APA

      Régis, J. H. de S. C. (2023). A inconstitucionalidade da majoração de tributos por desindexação: o caso do imposto de renda das pessoas físicas (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/3359e9da-1ab3-4820-a3d5-687791aa5153/Jo%C3%A3o%20Henrique%20de%20Souza%20Coelho%20R%C3%A9gis.pdf
    • NLM

      Régis JH de SC. A inconstitucionalidade da majoração de tributos por desindexação: o caso do imposto de renda das pessoas físicas [Internet]. 2023 ;[citado 2024 maio 06 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/3359e9da-1ab3-4820-a3d5-687791aa5153/Jo%C3%A3o%20Henrique%20de%20Souza%20Coelho%20R%C3%A9gis.pdf
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      Régis JH de SC. A inconstitucionalidade da majoração de tributos por desindexação: o caso do imposto de renda das pessoas físicas [Internet]. 2023 ;[citado 2024 maio 06 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/3359e9da-1ab3-4820-a3d5-687791aa5153/Jo%C3%A3o%20Henrique%20de%20Souza%20Coelho%20R%C3%A9gis.pdf
  • Unidade: FD

    Subject: PLANEJAMENTO ECONÔMICO

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      SOUZA, Lucas Ramos de. Planejamento governamental de longo prazo: uma proposta para a organização do desenvolvimento. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/16e976c9-3951-4157-b180-07d9917a23d3/Lucas%20Ramos%20de%20Souza.pdf. Acesso em: 06 maio 2024.
    • APA

      Souza, L. R. de. (2023). Planejamento governamental de longo prazo: uma proposta para a organização do desenvolvimento (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/16e976c9-3951-4157-b180-07d9917a23d3/Lucas%20Ramos%20de%20Souza.pdf
    • NLM

      Souza LR de. Planejamento governamental de longo prazo: uma proposta para a organização do desenvolvimento [Internet]. 2023 ;[citado 2024 maio 06 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/16e976c9-3951-4157-b180-07d9917a23d3/Lucas%20Ramos%20de%20Souza.pdf
    • Vancouver

      Souza LR de. Planejamento governamental de longo prazo: uma proposta para a organização do desenvolvimento [Internet]. 2023 ;[citado 2024 maio 06 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/16e976c9-3951-4157-b180-07d9917a23d3/Lucas%20Ramos%20de%20Souza.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS, TRIBUNAL FEDERAL

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    • ABNT

      JAVARONI, Vinicios. Orçamento secreto: as inconstitucionalidades das emendas de relator-geral. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/8634e79d-e1df-4edc-b86e-bcdd4f426481/Vinicios%20Javaroni.pdf. Acesso em: 06 maio 2024.
    • APA

      Javaroni, V. (2023). Orçamento secreto: as inconstitucionalidades das emendas de relator-geral (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/8634e79d-e1df-4edc-b86e-bcdd4f426481/Vinicios%20Javaroni.pdf
    • NLM

      Javaroni V. Orçamento secreto: as inconstitucionalidades das emendas de relator-geral [Internet]. 2023 ;[citado 2024 maio 06 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/8634e79d-e1df-4edc-b86e-bcdd4f426481/Vinicios%20Javaroni.pdf
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      Javaroni V. Orçamento secreto: as inconstitucionalidades das emendas de relator-geral [Internet]. 2023 ;[citado 2024 maio 06 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/8634e79d-e1df-4edc-b86e-bcdd4f426481/Vinicios%20Javaroni.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: POLÍTICAS PÚBLICAS, PRECONCEITO RACIAL

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    • ABNT

      ANDRADE, Jhenifer Jaqueline de. Análise de política pública: dificuldades de institucionalização e implementação do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/4ef473ae-6136-4ed6-a976-cc59af77e82b/Jhenifer%20Jaqueline%20de%20Andrade.pdf. Acesso em: 06 maio 2024.
    • APA

      Andrade, J. J. de. (2023). Análise de política pública: dificuldades de institucionalização e implementação do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/4ef473ae-6136-4ed6-a976-cc59af77e82b/Jhenifer%20Jaqueline%20de%20Andrade.pdf
    • NLM

      Andrade JJ de. Análise de política pública: dificuldades de institucionalização e implementação do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial [Internet]. 2023 ;[citado 2024 maio 06 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/4ef473ae-6136-4ed6-a976-cc59af77e82b/Jhenifer%20Jaqueline%20de%20Andrade.pdf
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      Andrade JJ de. Análise de política pública: dificuldades de institucionalização e implementação do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial [Internet]. 2023 ;[citado 2024 maio 06 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/4ef473ae-6136-4ed6-a976-cc59af77e82b/Jhenifer%20Jaqueline%20de%20Andrade.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: PROPRIEDADE IMÓVEL, PLANO DIRETOR

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    • ABNT

      SALES, Luís Gustavo Pessoa. Função social da propriedade como instrumento de política pública de desenvolvimento urbano: estudo de caso da utilização dos instrumentos municipais para indução da função social da propriedade no território da região administrativa da subprefeitura da Mooca, São Paulo (SP) na vigência do Plano Diretor Estratégico de 2014. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/52b62b20-d578-4a22-9948-7284957490b7/Lu%C3%ADs%20Gustavo%20Pessoa%20Sales.pdf. Acesso em: 06 maio 2024.
    • APA

      Sales, L. G. P. (2023). Função social da propriedade como instrumento de política pública de desenvolvimento urbano: estudo de caso da utilização dos instrumentos municipais para indução da função social da propriedade no território da região administrativa da subprefeitura da Mooca, São Paulo (SP) na vigência do Plano Diretor Estratégico de 2014 (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/52b62b20-d578-4a22-9948-7284957490b7/Lu%C3%ADs%20Gustavo%20Pessoa%20Sales.pdf
    • NLM

      Sales LGP. Função social da propriedade como instrumento de política pública de desenvolvimento urbano: estudo de caso da utilização dos instrumentos municipais para indução da função social da propriedade no território da região administrativa da subprefeitura da Mooca, São Paulo (SP) na vigência do Plano Diretor Estratégico de 2014 [Internet]. 2023 ;[citado 2024 maio 06 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/52b62b20-d578-4a22-9948-7284957490b7/Lu%C3%ADs%20Gustavo%20Pessoa%20Sales.pdf
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      Sales LGP. Função social da propriedade como instrumento de política pública de desenvolvimento urbano: estudo de caso da utilização dos instrumentos municipais para indução da função social da propriedade no território da região administrativa da subprefeitura da Mooca, São Paulo (SP) na vigência do Plano Diretor Estratégico de 2014 [Internet]. 2023 ;[citado 2024 maio 06 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/52b62b20-d578-4a22-9948-7284957490b7/Lu%C3%ADs%20Gustavo%20Pessoa%20Sales.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: PLANO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO, BANCO NACIONAL

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      MARESCH, Mateus Fraga. As ambiguidades do II Plano Nacional de Desenvolvimento e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico: um estudo de Direito Econômico. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/f53492b5-1b54-46c6-91b1-d58e7d954ba9/Mateus%20Fraga%20Maresch.pdf. Acesso em: 06 maio 2024.
    • APA

      Maresch, M. F. (2023). As ambiguidades do II Plano Nacional de Desenvolvimento e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico: um estudo de Direito Econômico (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/f53492b5-1b54-46c6-91b1-d58e7d954ba9/Mateus%20Fraga%20Maresch.pdf
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      Maresch MF. As ambiguidades do II Plano Nacional de Desenvolvimento e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico: um estudo de Direito Econômico [Internet]. 2023 ;[citado 2024 maio 06 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/f53492b5-1b54-46c6-91b1-d58e7d954ba9/Mateus%20Fraga%20Maresch.pdf
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      Maresch MF. As ambiguidades do II Plano Nacional de Desenvolvimento e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico: um estudo de Direito Econômico [Internet]. 2023 ;[citado 2024 maio 06 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/f53492b5-1b54-46c6-91b1-d58e7d954ba9/Mateus%20Fraga%20Maresch.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: COMPENSAÇÃO (DIREITO DAS OBRIGAÇÕES), CONTRIBUINTE

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      PATRIOTA, Mariana Ferreira. O uso do mandado de segurança para compensação de indébito tributário recolhido antes da impetração. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/0bcc1206-259f-4ef5-a2ec-25d947920830/Mariana%20Freire%20Patriota.pdf. Acesso em: 06 maio 2024.
    • APA

      Patriota, M. F. (2023). O uso do mandado de segurança para compensação de indébito tributário recolhido antes da impetração (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/0bcc1206-259f-4ef5-a2ec-25d947920830/Mariana%20Freire%20Patriota.pdf
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      Patriota MF. O uso do mandado de segurança para compensação de indébito tributário recolhido antes da impetração [Internet]. 2023 ;[citado 2024 maio 06 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/0bcc1206-259f-4ef5-a2ec-25d947920830/Mariana%20Freire%20Patriota.pdf
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      Patriota MF. O uso do mandado de segurança para compensação de indébito tributário recolhido antes da impetração [Internet]. 2023 ;[citado 2024 maio 06 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/0bcc1206-259f-4ef5-a2ec-25d947920830/Mariana%20Freire%20Patriota.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: DÍVIDA, DEVEDOR, DEFESA DO CONSUMIDOR, TRIBUNAL DE JUSTIÇA, RÉU, JURISPRUDÊNCIA

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    • ABNT

      QUARESMA, Gabriella Lazaro. Atividade predatória e litigância repetitiva das instituições financeiras: diagnóstico sobre a atuação do Tribunal de Justiça de São Paulo nas demandas em que o devedor é réu. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/55745ca6-e761-47b1-9217-4de8a7cf9400/DPC%20Tese%20de%20La%C3%BArea%20-%20Gabriella%20Lazaro.pdf. Acesso em: 06 maio 2024.
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      Quaresma, G. L. (2022). Atividade predatória e litigância repetitiva das instituições financeiras: diagnóstico sobre a atuação do Tribunal de Justiça de São Paulo nas demandas em que o devedor é réu (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/55745ca6-e761-47b1-9217-4de8a7cf9400/DPC%20Tese%20de%20La%C3%BArea%20-%20Gabriella%20Lazaro.pdf
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      Quaresma GL. Atividade predatória e litigância repetitiva das instituições financeiras: diagnóstico sobre a atuação do Tribunal de Justiça de São Paulo nas demandas em que o devedor é réu [Internet]. 2022 ;[citado 2024 maio 06 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/55745ca6-e761-47b1-9217-4de8a7cf9400/DPC%20Tese%20de%20La%C3%BArea%20-%20Gabriella%20Lazaro.pdf
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      Quaresma GL. Atividade predatória e litigância repetitiva das instituições financeiras: diagnóstico sobre a atuação do Tribunal de Justiça de São Paulo nas demandas em que o devedor é réu [Internet]. 2022 ;[citado 2024 maio 06 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/55745ca6-e761-47b1-9217-4de8a7cf9400/DPC%20Tese%20de%20La%C3%BArea%20-%20Gabriella%20Lazaro.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: DOPING NO ESPORTE, FRAUDE PENAL, JOGOS ELETRÔNICOS, BEM JURÍDICO

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    • ABNT

      FUJIYAMA, Satoru. Fraude em jogos eletrônicos competitivos: bens jurídicos afetados e incidência da tutela penal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/5133f8b9-3f58-4506-8105-17fb495f7ba9/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Satoru%20Fujiyama.pdf. Acesso em: 06 maio 2024.
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      Fujiyama, S. (2022). Fraude em jogos eletrônicos competitivos: bens jurídicos afetados e incidência da tutela penal (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/5133f8b9-3f58-4506-8105-17fb495f7ba9/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Satoru%20Fujiyama.pdf
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      Fujiyama S. Fraude em jogos eletrônicos competitivos: bens jurídicos afetados e incidência da tutela penal [Internet]. 2022 ;[citado 2024 maio 06 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/5133f8b9-3f58-4506-8105-17fb495f7ba9/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Satoru%20Fujiyama.pdf
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      Fujiyama S. Fraude em jogos eletrônicos competitivos: bens jurídicos afetados e incidência da tutela penal [Internet]. 2022 ;[citado 2024 maio 06 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/5133f8b9-3f58-4506-8105-17fb495f7ba9/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Satoru%20Fujiyama.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: CÓDIGO PENAL, LEGÍTIMA DEFESA, VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

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      BALAGUER, Michelle Paola. Legítima defesa: uma revisitação ao “excesso escusável” sob a luz da violência contra a mulher. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/16660883-f354-4f67-ba65-503cb2e40b7f/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Michelle%20Paola%20Balaguer.pdf. Acesso em: 06 maio 2024.
    • APA

      Balaguer, M. P. (2022). Legítima defesa: uma revisitação ao “excesso escusável” sob a luz da violência contra a mulher (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/16660883-f354-4f67-ba65-503cb2e40b7f/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Michelle%20Paola%20Balaguer.pdf
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      Balaguer MP. Legítima defesa: uma revisitação ao “excesso escusável” sob a luz da violência contra a mulher [Internet]. 2022 ;[citado 2024 maio 06 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/16660883-f354-4f67-ba65-503cb2e40b7f/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Michelle%20Paola%20Balaguer.pdf
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      Balaguer MP. Legítima defesa: uma revisitação ao “excesso escusável” sob a luz da violência contra a mulher [Internet]. 2022 ;[citado 2024 maio 06 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/16660883-f354-4f67-ba65-503cb2e40b7f/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Michelle%20Paola%20Balaguer.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: ABORTO (DIREITO), CRIMINOLOGIA, FEMINISMO, CRIMINALIZAÇÃO

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      SANTOS, Ana Facillia Meira dos. Amor ou trabalho não pago? Análise do crime de aborto sob a ótica da criminologia crítica e do feminismo marxista. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/46a5a922-04c5-47ae-8b03-016b86b915a3/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1rea%20-%20Ana%20Facillia%20Meira%20dos%20Santos.pdf. Acesso em: 06 maio 2024.
    • APA

      Santos, A. F. M. dos. (2022). Amor ou trabalho não pago? Análise do crime de aborto sob a ótica da criminologia crítica e do feminismo marxista (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/46a5a922-04c5-47ae-8b03-016b86b915a3/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1rea%20-%20Ana%20Facillia%20Meira%20dos%20Santos.pdf
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      Santos AFM dos. Amor ou trabalho não pago? Análise do crime de aborto sob a ótica da criminologia crítica e do feminismo marxista [Internet]. 2022 ;[citado 2024 maio 06 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/46a5a922-04c5-47ae-8b03-016b86b915a3/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1rea%20-%20Ana%20Facillia%20Meira%20dos%20Santos.pdf
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      Santos AFM dos. Amor ou trabalho não pago? Análise do crime de aborto sob a ótica da criminologia crítica e do feminismo marxista [Internet]. 2022 ;[citado 2024 maio 06 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/46a5a922-04c5-47ae-8b03-016b86b915a3/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1rea%20-%20Ana%20Facillia%20Meira%20dos%20Santos.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: RÉU, PROCESSO PENAL, VERDADE, DELAÇÃO PREMIADA

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    • ABNT

      FERREIRA, Luiz Henrique Vila Nova. A colaboração premiada como critério da verdade. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/356c49c4-378c-4e3a-89d4-b55be6034a42/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Luiz%20Henrique%20Vila%20Nova%20Ferreira.pdf. Acesso em: 06 maio 2024.
    • APA

      Ferreira, L. H. V. N. (2022). A colaboração premiada como critério da verdade (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/356c49c4-378c-4e3a-89d4-b55be6034a42/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Luiz%20Henrique%20Vila%20Nova%20Ferreira.pdf
    • NLM

      Ferreira LHVN. A colaboração premiada como critério da verdade [Internet]. 2022 ;[citado 2024 maio 06 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/356c49c4-378c-4e3a-89d4-b55be6034a42/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Luiz%20Henrique%20Vila%20Nova%20Ferreira.pdf
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      Ferreira LHVN. A colaboração premiada como critério da verdade [Internet]. 2022 ;[citado 2024 maio 06 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/356c49c4-378c-4e3a-89d4-b55be6034a42/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Luiz%20Henrique%20Vila%20Nova%20Ferreira.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: ARBITRAGEM, GÊNEROS (GRUPOS SOCIAIS), DESIGUALDADES SOCIAIS, MULHERES, CARREIRA PROFISSIONAL, ANÁLISE DE DADOS

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    • ABNT

      GUALTIERI, Isabela Diniz Gonçalves. Representação feminina em câmaras abritrais: uma análise empírica das listas de árbitros de câmaras arbitrais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/e5a9397d-05cb-4c2b-9a7c-169c2bee56de/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Isabela%20Diniz%20Gon%C3%A7alves%20Gualtieri.pdf. Acesso em: 06 maio 2024.
    • APA

      Gualtieri, I. D. G. (2022). Representação feminina em câmaras abritrais: uma análise empírica das listas de árbitros de câmaras arbitrais (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/e5a9397d-05cb-4c2b-9a7c-169c2bee56de/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Isabela%20Diniz%20Gon%C3%A7alves%20Gualtieri.pdf
    • NLM

      Gualtieri IDG. Representação feminina em câmaras abritrais: uma análise empírica das listas de árbitros de câmaras arbitrais [Internet]. 2022 ;[citado 2024 maio 06 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/e5a9397d-05cb-4c2b-9a7c-169c2bee56de/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Isabela%20Diniz%20Gon%C3%A7alves%20Gualtieri.pdf
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      Gualtieri IDG. Representação feminina em câmaras abritrais: uma análise empírica das listas de árbitros de câmaras arbitrais [Internet]. 2022 ;[citado 2024 maio 06 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/e5a9397d-05cb-4c2b-9a7c-169c2bee56de/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Isabela%20Diniz%20Gon%C3%A7alves%20Gualtieri.pdf

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